"Um Oceano de Oportunidades"

(Nota: o texto é longo (para um blog) mas recomendo-o a quem se interessa por Portugal e pelas questóes relativas aos Oceanos)

"O desafio da segurança energética exige um aproveitamento mais eficaz dos recursos dos oceanos. Hoje, 60% do gás natural e quase 40% do petróleo consumido na Europa provêm de explorações «off-shore»

Depois de vários anos de reflexões e propostas, foi recentemente posta em cima da mesa uma estratégia nacional para o mar. Ela declara a importância extrema do mar como mais-valia económica e estratégica para o país. Dela se retira também um número de conclusões políticas importantes que, espera-se, irão finalmente nortear as políticas sectoriais que incidem sobre o mar, as zonas costeiras e as actividades marítimas nacionais.

Não se trata de um epílogo, mas apenas de um começo. Mais de trinta anos depois da fundação do actual regime político e vinte anos passados sobre a adesão à União Europeia, o mar português não pode continuar abandonado, sem uma estratégia abrangente e global.

São muitas e sérias as razões para Portugal dever abraçar uma política nacional para o mar. Não para continuar, como até aqui, limitado a um conjunto de políticas sectoriais, mas para construir uma política de gestão integrada que seja verdadeiramente moderna, criativa e baseada no uso sustentável do oceano e do seu ecossistema. Sem grandes recursos naturais terrestres e dotado de um exíguo território, Portugal tem, mais cedo ou mais tarde, de despertar para a sua realidade: possuir a maior área marítima nacional da União Europeia e uma das maiores da Europa.

Este imenso oceano que liga o continente aos arquipélagos dos Açores e da Madeira constitui um incontornável potencial geopolítico, económico e cultural que, inexplicavelmente, teimamos em não ver.

É precisamente este potencial que a Europa vem explorando e que está a descobrir melhor através da política marítima europeia, que a Comissão, sob a batuta de Durão Barroso e do comissário para os Assuntos Marítimos Joe Borg, está a preparar em Bruxelas. Esta nova visão europeia dos oceanos e dos mares baseia-se no reconhecimento de que o oceano é um elemento-chave para fazer face aos principais desafios mundiais que enfrentamos.

O avanço inexorável da globalização conduz à multiplicação do comércio internacional o que, por sua vez, exige muito mais navios, maiores portos e uma rede mais complexa de transportes e logística. Podemos descobrir muito sobre as alterações climáticas, cada vez mais visíveis, se investigarmos melhor o papel fundamental dos oceanos na modulação deste fenómeno. O desafio da segurança energética exige um aproveitamento mais eficaz dos recursos naturais oferecidos pelos oceanos. Actualmente, 60% do gás natural e quase 40% do petróleo que consumimos na Europa provém de explorações «offshore». Para diversificar as vias de importação de energia são necessários navios mais seguros, bem como mais terminais de GNL. O transporte marítimo é o mais eficaz energeticamente, e o crescimento drástico das energias renováveis passará também pela energia eólica «offshore» e pela exploração futura da energia das ondas.

Uma política sustentável para o mar é também necessária se quisermos combater a degradação acelerada do ambiente marinho e adoptar medidas corajosas para acabar com a pesca insustentável, para reduzir a poluição e para impedir a galopante edificação urbana das nossas zonas costeiras. Finalmente, a evolução demográfica na Europa e o prolongamento da vida dos seus cidadãos leva-os a retirarem-se cada vez mais para junto do mar, no que constitui uma oportunidade e também um desafio para as regiões marítimas europeias.

Esta nova política europeia para o mar pode representar para Portugal - um país que é muito mais mar do que terra - um oceano de oportunidades.

Como explorar essas oportunidades? Desde logo, participando a todos os níveis, através do Governo e da sociedade civil na construção desta política. Bruxelas precisa do contributo de todos os cidadãos europeus e tem em consulta pública até Junho de 2007 um Livro Verde sobre a futura política marítima europeia. Porém, participar, apenas, não basta. Para poder tirar partido dessas oportunidades é necessário ter coragem e saber mudar. De uma vez por todas, mudar a forma como organizamos, como vivemos e - no que é determinante - como regulamos as actividades marítimas, o turismo costeiro, a energia, a investigação científica, a ligação da universidade às empresas e à criação de inovação. Acima de tudo, é necessário interessarmo-nos.

Procurar saber para onde sopram os ventos que vão fazer a história deste início de milénio e compreender que o mar - a nova fronteira do século XXI - é um activo crítico ao crescimento económico e à sustentabilidade do planeta."

Tiago Pitta e Cunha, Membro do Gabinete do Comissário Europeu para as Pescas e para os Assuntos Marítimos, in Semanário Expresso