16 novembro 2006

Uma Estratégia para o Mar?

Foi hoje aprovada, em Conselho de Ministros, a "Estratégia Nacional para o Mar", depois de um processo de consulta pública que terminou no passado dia 3 de Novembro. Será que estes menos de 15 dias permitiram ponderar e integrar os comentários? Quando o documento for publicado sabê-lo-emos...
Mas de uma coisa tenho dúvidas... é que tenham conseguido fazer da "Estratégia" uma Estratégia. E então porquê?
Uma Estratégia começa por ter uma Missão e uma Visão. Definida a Missão e a Visão são identificados quais os Objectivos (Estratégicos) que permitem concretizá-las. Estes Objectivos na prática são metas quantitativas, associadas a variáveis facilmente identificáveis e mensuráveis e terão que ter horizontes temporais muito bem definidos. Fixados os objectivos e respectivas metas importa então:
programar e calendarizar as acções (políticas, planos, projectos e medidas) que permitirão atingir os objectivos dentro das metas definidas;
identificar o quadro de recursos técnicos e financeiros necessários para a concretização das acções e a identificação das instituições, entidades e fontes de financiamento a envolver;
formular indicadores associados aos objectivos, que permitam identificar os níveis de progresso e os seus impactes económicos, sociais e ambientais;
definir um programa de acompanhamento e avaliação que, com base nos indicadores de progresso, permita reavaliar o quadro estratégico de referência e/ou proceder à eventual reprogramação/reforço das acções.
Neste caso, “Estratégia Nacional para o Mar”, o documento que foi a consulta pública não clarificava a Missão e Visão, apesar de até se perceber que existiriam por trás dos objectivos apresentados (eventualmente pode ter sido corrigido).
As acções propostas, são interessantes e se um dia concretizadas poderão contribuir para que “o aproveitamento sustentável do Mar, em benefício das populações, venha a constituir uma realidade efectiva e credível” (se é que a minha interpretação da Visão subjacente foi a correcta).
No entanto, estas acções não estão programadas nem calendarizadas e, apesar de o índice da “Estratégia” dar a entender que foram definidos os elementos que lhes seriam subsequentes, a própria forma e a ordem como esses elementos são elencados não faz mais do que confirmar que a “estratégia” é pouco mais do que uma declaração de intenções.
Quando? como? com que meios? como corrigir e adequar? eram questões a que o documento não respondia. Só se este que foi aprovado trouxer essas respostas é que se poderá dizer que Portugal tem uma Estratégia para o Mar!

6 comentários:

garina do mar disse...

Só mais uma achega: em 2002, quis-se aprovar uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável que também era, nessa altura, pouco mais do que uma “declaração de intenções”. Teve que ser tudo refeito mas finalmente (e independentemente de concordar ou não com o seu conteúdo) foi agora apresentada como uma "verdadeira" Estratégia, que permite saber como e quando e com que meios serão concretizados os objectivos propostos.
Porque é que neste caso não o fizeram?

Laurus nobilis disse...

O problema é que neste cantinho, não só é preciso dizer que se fez qualquer coisa, mesmo que não sirva para grande coisa, como também o que se faz é avulso... missão, visão e objectivos são, normalmente, palavres vãs neste tipo de documentos. Esperemos que o documento final seja melhor do que aquele que foi posto à discussão mas, sinceramente, não me parece... Pelo menos para já, a tua análise é a correcta!

mch disse...

O que ia escrever depois de ler a posta já está muito bem resumido acima. Hélas, subscrevo
Suponho que a Sailor Girl dirá o mesmo no nosso blog das causas

garina do mar disse...

Obrigada pela visita!
Não querendo estar a discutir a sailor girl sem ela estar presente... (hey sailor... andas por onde?) pelo que vi no Estratégia Azul estão mais preocupados em discutir a árvore do que a floresta.. e o que me parece é que pelo caminho que o governo está a levar corremos o risco de nem sequer haver árvores, só mesmo as que nascem por geração espontânea!

nautilus disse...

Parece que vamos ter que esperar que publiquem o diploma. Mas foram tão discretos com a aprovação que me palpita que não devem ter alterado grande coisa.
Mas tens razão numa coisa miúda! Se demoraram mais de um ano para escreverem 30 páginas das quais mais de metade são introdução, devem precisar de bastantes mais para dizerem quando e como se faz.

Bem vindo mch! O Milhas Náuticas para mim, e penso que para os mues "sócios", também é um blog de causas: das causas do que é bonito e da causa Portugal.

garina do mar disse...

E de Moçambique!!! a menos que estejas a incluir Moçambique nas causas do que é bonito!!!!