Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020

Está em Consulta Pública, na página da Direcção-Geral de Política do Mar (DGPM), uma nova Estratégia Nacional para o Mar (ver aqui).

Desta vez, a nova Estratégia já inclui uma "visão de Portugal, para o período 2013–2020, no que se refere ao modelo de desenvolvimento assente na preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, apontando um caminho de longo prazo para o crescimento económico, inteligente sustentável e inclusivo, assente na componente marítima."

E, ao contrário da versão anterior que não era mais do que
"uma declaração de boas intenções", tal como referimos em 2006, dado que "Quando? como? com que meios? como corrigir e adequar? eram questões a que o documento não respondia", esta proposta de Estratégia também já inclui uma proposta de Plano de Acção, com programas e projectos, e onde é efectuada uma calendarização e identificados a quem cabe executar essas acções, os respectivos custos e as fontes de financiamento.

Ou seja, parece que desta vez é "a sério" e é nosso dever comentar o documento que está em consulta pública e, se for caso disso, apresentar correcções e propor melhorias: na página da DGPM, além dos vários documentos em consulta, está também um formulário para comentários (nota: não abre à primeira, pede uns registos mas se ignorarmos esse pedido duas ou três vezes abre o ficheiro word).

Não deixem para o fim do prazo! Comentem!